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20 de abril de 2016

Pedido de afastamento de Cunha aguarda julgamento há 126 dias no STF


Fez 126 dias nesta quarta-feira, 20, desde que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de afastamento cautelar do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação, que pede afastamento tanto da presidência da Casa quanto do mandato de deputado, foi feita para “preservar as investigações” contra Cunha.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki disse nesta terça-feira, 19, que ainda não há prazo para a decisão. Para a PGR, o afastamento era necessário para evitar que Cunha pudesse “destruir provas, pressionar testemunhar, intimidar vítimas ou obstruir as investigações”. Apesar do tom, processo está parado desde 16 de dezembro do ano passado.

O pedido ocorreu após a operação realizar buscas na casa do parlamentar, reforçando provas contra ele. Eduardo Cunha, no entanto, tem dito que o pedido é uma “cortina de fumaça” para tirar o foco do impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Pedido de afastamento

Na ação, o PGR classifica o presidente da Câmara como "delinquente", cita 11 supostas irregularidades cometidas por ele e acusa Cunha de transformar a Casa em "balcão de negócios". O pedido enfrentaria resistências pois, na avaliação dos ministros, o afastamento de um presidente de outro Poder seria atitude "extrema", necessitando de vasta base jurídica.

Nas redes sociais, diversos internautas se mobilizam para pressionar o STF por uma definição sobre o caso. Nesta terça-feira, foi lançada uma petição online pedindo que a Corte se posicione com urgência sobre o caso.


O POVO Online

Impeachment motiva primeira crise na nova diretoria do PP do Ceará


Pouco depois do ingresso maciço de lideranças políticas no PP do Ceará, surge a primeira crise da legenda em 2016. A direção nacional partidária resolveu destituir o presidente estadual Padre Zé Linhares e o vice-presidente Antônio José Albuquerque do comando, em benefício do deputado federal Adail Carneiro.

A medida se deu após Carneiro votar a favor da abertura do processo de Impeachment da presidenta Dilma Rousseff, um dia depois de almoçar com ela e a bancada cearense (foto). Assim, o parlamentar seguiu a orientação da direção nacional do PP e faltou com a palavra que dera ao ex-presidente Lula, ao governador Camilo Santana e ao ex-governador Cid Gomes.

O contraste foi maior pelo fato de Carneiro ter sido um efusivo crítico do “golpe” com a presidenta Dilma Rousseff nas semanas que antecederam a votação da matéria na Câmara dos Deputados. Os seis deputados estaduais e os prefeitos não aceitam ser comandados por quem qualificam como “traidor”.

Blog do Roberto Moreira

Professores da rede estadual decretam greve no Ceará

O Sindicato APEOC fará a comunicação oficial ao Governo do Estado

Os professores da rede estadual decretaram greve, durante assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, 20, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. As aulas nas escolas públicas do Ceará devem ser paralisadas a partir da próxima segunda-feira, 25, conforme o Sindicato dos Professores e Servidores de Educação e Cultura do Estado e Municípios do Ceará (Apeoc-Sindicato). 

A categoria pede reajuste de 12,67%, além da convocação dos professores reclassificados no concurso de 2013, efetivação dos direitos de estabilidade, implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ampliação definitiva da carga horária. "Os professores não aceitaram esse reajuste somente na PVR, foram que os professores temporária nem recebem essa PVR [Parcela Variável de Remuneração]", afirma a professora da rede estadual, Marita Lima.

"Nós entendemos que a educação deveria ter um caixa propria, que é o Fundeg. O governo poderia encaminhar uma proposta diferenciada independente do reajuste geral", afirma o presidente do sindicato, Anísio Melo.

O sindicato dos professores informou que, nas próximas 72 horas, a greve será comunicada ao governo e pais de alunos da rede pública.  A rede estadual possui 705 escolas do Ensino Médio, com  445 mil alunos e 13.863 professores efetivos nas unidades escolares.

Entramos em contato com a Secretaria da Educação (Seduc), que informou estar  em permanente diálogo com os representantes dos professores.

''Dando sequência aos diversos encontros para tratar da valorização dos professores, a Comissão de Negociação composta por representantes do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Governo, da Educação (Seduc) e Planejamento e Gestão (Seplag) esteve reunida, no dia 19, com o Sindicato Apeoc. Durante o encontro, o Sindicato apresentou a pauta de reivindicações da categoria que considerou como questão central o reajuste diferenciado para os profissionais do magistério'', explicou a secretaria, em nota.

O POVO Online

Relator do processo de impeachment é condenado a pagar multa de R$ 25 mil


O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment contra a presidente da república Dilma Rousseff, foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás a pagar uma multa de R$ 25 mil. A decisão foi dada na última segunda-feira, 18. 

Em 2014, o deputado utilizou um serviço comissionado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em sua campanha eleitoral. Jovair trabalhou como cabo eleitoral sem estar de férias ou licenciado do cargo público entre agosto e setembro daquele ano, de acordo com a denúncia. 

Naquele mesmo ano em que o servidor trabalhou na campanha, a Conab era presidida por Rubens Rodrigues dos Santos, indicado pelo petebista ao cargo. Segundo a acusação, Warllen Aparecido Lucas Lemos era assessor da presidência da companhia em Brasília, mas trabalhou por dois meses no comitê eleitoral em Goiânia.

O artigo 73 da lei eleitoral prevê que agentes públicos são proibidos de cederem servidores para comitês de campanha eleitoral durante horário normal de expediente, a não ser que exista uma licença. 

O relatório da Polícia Civil de Goiás indicou que Warllen estava de férias apenas entre 8 e 27 de setembro de 2014. O servidor atuava no comitê eleitoral em dias em que deveria estar em Brasília, de acordo com o rastreamento telefônico. 

A defesa de Jovair alega que o endereço apontado é do escritório de representação do parlamentar. Em entrevista ao O Globo, o deputado afirmou que Warllen trabalhou em sua campanha apenas no período de suas férias. Já Warllen disse estar no escritório para buscar ou deixar uma namorada. O ex-presidente da Conab alegou que as provas são frágeis e que o ex-assessor não prestou serviços.

O POVO Online

Paulo Santiago é informado que aumento de salário dos professores não será mais enviado para aprovação


Nesta terça-feira(19) durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Russas, o vereador Paulo Santiago(PP) se pronunciou para os professores da rede municipal de ensino, no que se refere ao reajuste do piso salarial, que seria na verdade uma revisão setorial, uma vez que a categoria tem o seu plano de cargos e carreira, lembrando ainda que foi entregue por ele toda a documentação necessária para elaboração do projeto por parte da secretaria municipal da educação, inclusive com todos os pré requisitos para tramitar na casa legislativa até sua aprovação, e lamentou que ainda não foi enviado, e que lhe chegou a informação, de que a Secretária da Educação, Sandra Maia, teria dito que a procuradoria geral do município, informou que não poderia acontecer o aumento e que o vereador estaria fazendo uma armadilha para o prefeito, Weber Araújo(PRB), pois estaria aguardando a aprovação da lei, para daí, formalizar denúncia.

Paulo disse que para provar que não vem agindo de má fé, estaria disposto a assinar documento se comprometendo não fazer qualquer denúncia a respeito.

Finalizando Paulo disse entender que o município não tem disposição para dar o aumento do piso.
Ouça: 



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Consignados: João Paulo vai entrar na justiça contra Haroldo Torquato


O vereador João Paulo Moreira(PSDC)durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Russas, nesta terça-feira(19) disse que entrará na justiça para denunciar o ex-presidente da casa, Joaquim Haroldo Torquato(PRB), pois segundo o parlamentar, na sua gestão existiam funcionários fantasmas e que foram realizados empréstimos consignados não pagos, e que foram autorizados pelo ex-presidente e que isso teria promovido a inadimplência da casa legislativa.

João Paulo disse ainda que durante a mesma gestão, foi deixado de cumprir obrigações sociais o que pode resultar no futuro em problemas para os servidores.
Ouça:



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Vereador Puam lamenta falta de ajuda do deputado federal apoiado por ele

O vereador José Irapuam Farias de Sousa(PV) rompeu o silêncio durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Russas, nesta terça-feira(19) e cobrou a recuperação de várias estradas como a que liga Bento Pereira a Poço Verde, sendo apenas 1km, e que segundo ele a situação virou critica que nem mesmo moto circula por lá. Ele disse ainda que todas as vias de acesso ao Bento Pereira estão comprometidas, principalmente uma das mais utilizadas que é via Bom Sucesso.

Ainda lamentou que o dessalinizador da comunidade não está funcionando e que teria pedido uma ajuda ao parlamentar que ele apoiou, no caso o deputado federal, Genecias Noronha(SD), e que teria naquela região recebido 377 votos e sua esposa, Deputada Estadual, Aderlânia Noronha(SD) 292 votos, e que mesmo com a promessa para ajudarem a resolver o problema, nada chegou até agora, e que ele não iria mais se humilhar e que tentaria resolver o problema com seus próprios recursos.
Ouça:





falecomricardotorres.blogspot.com.br

Roubo a pessoa em Russas


Nesta terça-feira, dia 19, por volta das 20h40min, na localidade de Passagem de Russas, zona rural, 02(dois) indivíduos não identificados numa moto Bros 160 cor branca, armados a revólver, abordaram duas mulheres de quem subtraíram das vítimas dois aparelhos celulares. Em seguida, os mesmos suspeitos passaram pela comunidade de Timbaúba de N. Sra. Das Dores, onde fizeram uma terceira vitima, outra mulher de quem tomaram um aparelho celular e fugiram tomando rumo ignorado.

Com Informações do 1ºBPM

Furto de Shineray em Russas


Nesta terça-feira, dia 19, por volta das 08h20min, na Av. Dom Lino, centro, em frente a agência dos Correios, foi furtada uma motoneta Shineray, de cor vermelha. Até o momento o veículo não foi encontrado.

Com Informações do 1ºBPM

Homem de 31 anos é assassinado a tiros em Morada Nova


Nesta terça-feira, dia 19, por volta das 20h30min, na localidade de Santo Antonio, que fica no distrito de Roldão, zona rural, foi vítima de homicídio a bala Jeová de Freitas Pinheiro, 31 anos, natural de Morada Nova-CE.

Na ocasião do crime, a vitima conduzia uma moto Honda CG 125 Today de cor preta, quando foi alvejado com quatro tiros supostamente de revólver, que foram disparados por um indivíduo ainda não identificado que fugiu numa moto de características não anotadas e está sendo procurado pela polícia.

Com Informações do 1ºBPM

Membro do Comando Vermelho teria liderado ataque à delegacia

Adesivos com inscrições do Comando Vermelho eram fixados à droga

O ataque ao 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), teria sido praticado pelo cearense Mayandreson Araújo Albuquerque, 24, apontado como membro da facção criminosa Comando Vermelho (CV). Durante a ação, no último dia 5 de março, a fachada da delegacia foi alvejada com mais de 20 tiros. Na noite da última segunda-feira, Mayandreson foi preso em flagrante por tráfico de drogas, na Granja Lisboa, na Capital.

Na residência do suspeito, foram apreendidos: 116,65 kg de maconha; 910g de crack; uma espingarda calibre 12, com 15 munições intactas; uma munição de calibre 380; um automóvel modelo Celta; três tablets; dois notebooks; uma balança de precisão; dois celulares; e um galão de combustível vazio. Também foram encontrados 1.200 adesivos com as inscrições do “Comando Vermelho (CV)”. O material era colado nos tabletes de maconha, sinalizando a “grife” da droga comercializada.

No momento da prisão, efetuada por policiais da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a esposa do suspeito, Fernanda Keller Cavalcante Lima Silva, 20, também foi presa. Segundo o titular da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), delegado Sérgio Pereira, a jovem seria a responsável por “custodiar” as drogas enquanto Mayandreson estava fora. Fernanda não tinha antecedentes. Ele, porém, respondia por duas tentativas de homicídio, porte e posse ilegal de arma de fogo.

Autoria do atentado

Na avaliação do delegado, o material apreendido e as informações colhidas durante a investigação da Coin reúnem indícios suficientes da participação de Mayandreson no Comando Vermelho e da autoria no atentado. “Ele, de fato, é membro dessa organização criminosa e a arma apreendida é do mesmo calibre da utilizada no atentado. Vamos investigar agora a existência de outros membros, rastrear a origem dessa droga e participação dele em outros atentados”, disse Sérgio.

A suspeita de que ele tenha atuado em outras ações se deu pela apreensão do galão de combustível, que pode ter sido usado nos ataques a antenas de telefonia ocorridos recentemente no Estado. Mayandreson e Fernanda foram autuados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

Saiba mais

Dos 13 ataques registrados desde o dia 5 até o último domingo, 17, a motivação é desconhecida em 11 casos. Nas duas últimas ações, motocicletas foram incendiadas na Delegacia de Itapajé e uma cabine da PM, no Centro de Fortaleza, sofreu tentativa de incêndio. Segundo a SSPDS, o ataque à delegacia foi motivado pela prisão de um policial militar e a ação na Praça da Estação teria sido praticada por um morador de rua.

Nos outros casos, investigados de forma descentralizada, uma das possibilidades aponta para retaliação à legislação que determina o bloqueio do sinal de celulares no perímetro dos presídios do Estado. 

Com a prisão de Mayandreson, o delegado Sérgio Pereira estabeleceu uma ligação entre parte dos 13 atentados ocorridos recentemente e as ações registradas naquele mês. Entre os dias 2 e 6 de março, outros 13 atentados foram registrados na Grande Fortaleza.

O Povo Online

Águas da transposição devem chegar em outubro ao Ceará

Deputados estaduais visitaram obras da transposição do rio São Francisco, em Pernambuco e Ceará

As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará em outubro deste ano. A previsão foi feita pelo coordenador geral do projeto de integração do rio São Francisco, Frederico Meira, em apresentação das obras à comitiva formada por deputados estaduais do Ceará. A transposição é a mais importante obra hídrica do Governo Federal e precisa chegar ao Estado até o fim do ano para garantir abastecimento à população do Interior e da Capital. 

O Ceará receberá água por meio do Eixo Norte. A água do rio chegará ao sul do Estado, pela barragem de Jati, no Cariri, onde as obras estão cerca de 80% concluídas. Neste caso, a responsabilidade do Governo do Ceará é garantir que a água chegue o mais rápido possível ao Castanhão. No entanto, as informações seguem imprecisas a respeito do andamento do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), que deveria garantir esse trajeto.

João Lúcio Farias, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), não especificou qual seria o prazo para a ligação do Cinturão das Águas à bacia de Jati nem quantos quilômetros, dos 32 assegurados pelo Estado, estão concluídos.

“Existe grande risco de haver colapso hídrico em regiões do Ceará. Temos que ter um plano B no caso de essa água não chegar e eu não tenho conhecimento disso. As obras seguem avançadas, mas o pior dos mundos será ver essa água chegar ao Ceará e não termos como distribuí-la”, criticou o deputado estadual Carlos Matos (PSDB). Ele afirmou que irá solicitar audiência pública para discutir o modelo de gestão após a conclusão das obras.

Gestão

Segundo Fernando Meira, o fluxo financeiro da obra segue garantido. O desafio apontado por ele foi o modelo de gestão que será assumido após a conclusão das obras. “Eu vejo a obra chegando a 85% de conclusão e nada estabelecido a esse respeito”, criticou. O coordenador estima que as águas da transposição do Rio São Francisco, em plena vazão (26,4m³ por segundo), irão ter custo de R$ 400 milhões de reais anuais, que deverão ser pagos pelos quatro estados beneficiados (Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba). 

Mesmo com modelo de gestão hídrica elogiado por representantes do Ministério da Integração, a Cogerh ainda não estabeleceu como as águas serão geridas, segundo João Lúcio Farias.


*A repórter viajou a convite da Assembleia Legislativa

O Povo Online

Polícia Civil invade casa de sargento por engano


Policiais civis invadiram, por engano, a casa de um sargento do Batalhão de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) pensando se tratar de um indivíduo com um mandado de prisão em aberto. O caso foi registrado no começo da tarde de ontem, no bairro Bela Vista, em Fortaleza. 

Apuramos que, como uma das portas que dá acesso à casa foi arrombada, será realizada uma perícia. “Quem recebeu no primeiro momento foi a esposa do sargento. Houve a negativa de abrir a porta e a equipe entrou a força”, ressaltou a fonte. O sargento foi orientado a relatar o ocorrido na Controladoria Geral de Disciplina (CGD).

A Polícia Civil confirmou a operação. “A Polícia Civil informa que a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estava realizando uma operação de cumprimento de mandados de prisões e cometeu um equívoco, sem dolo, entrando na residência de um policial militar”, divulgou em nota.

A CGD informou que as partes foram ouvidas na Delegacia de Assuntos Internos (DAI) e pediram para não ter os nomes divulgados.

O Povo Online