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29 de setembro de 2016

STJ afasta desembargadores acusados de vender habeas corpus no Ceará

Dois dos três desembargadores investigados pela Polícia Federal (PF) por suspeita de envolvimento em venda de habeas corpus nos plantões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram afastados das funções, na noite desta quinta-feira (29). O terceiro magistrado já é aposentado. 

Em nota enviada à imprensa, a presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, afirma que foi comunicada da decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que afasta os magistrados Francisco Pedrosa Teixeira e Sérgia Maria Mendonça Miranda, "até ulterior deliberação". Além deles, funcionários do Judiciário que também teriam tido envolvimento no esquema foram exonerados.

"Em face desta decisão, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará exonerou os ocupantes dos cargos comissionados de assessores e oficiais de gabinete vinculados aos mencionados magistrados e, para evitar prejuízo à atividade judicante, serão convocados Juízes de Direito, ad referendum do Órgão Especial, para substituir os magistrados afastados", afirma a nota.

Operação deflagrada quarta

Na última quarta-feira (28), mais uma fase da 'Operação Expresso 150', que investiga a negociação de liminares no TJCE, foi deflagrada pela Polícia Federal. Mais dois desembargadores e 11 advogados que não haviam sido citados na primeira fase da investida foram conduzidos coercitivamente até a Superintendência Regional do Ceará (SRCE) para prestarem esclarecimentos.

As investigações mostram que há pelo menos cinco anos as decisões judiciais eram vendidas e há indicativos que o esquema exista até hoje. Conforme o delegado Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR), Wellington Santiago, foram identificados três grupos de advogados que agiam ligados a cada um dos desembargadores que foram interrogados na quarta.

Diário do Nordeste