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10 de maio de 2016

Camilo Santana anuncia R$ 32 milhões para reformas de escolas e R$ 6,4 milhões para merenda

Camilo fez reunião de última hora, nesta segunda

O governador Camilo Santana anunciou, nesta segunda-feira, 9, o repasse imediato de R$ 32 milhões para reformar os colégios estaduais e R$ 6,4 milhões para complementar a merenda escolar, que atualmente é financiada pelo Governo Federal através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As medidas foram divulgadas após reunião de emergência na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), no bairro Cambeba. 

Ainda foram sinalizados: R$ 21, 43 milhões para compra dos notebooks prometidos para quem atingiu uma nota mínima no Enem e no Spaece, em 2013 e 2014; R$ 17, 5 milhões para aquisição de computadores novos para as escolas; acréscimo de 100 horas/aula na carga horária mensal das escolas de ensino regular, Centros de Educação de Jovens e Adultos, Indígenas e Quilombolas e 125 horas/aula nas escolas de Educação Profissional.

A reunião contou com a participação do secretário da Educação do Estado, Idilvan Alencar, coordenadores da Seduc na capital e no interior, além de alguns professores. Apesar de filiados ao Sindicato dos Professores no Estado do Ceará - Apeoc , os educadores informaram que não estavam representando o sindicato da categoria.

"Recebi todas as demandas de diretores e alunos, estamos atendendo boa parte da pauta de reivindicações. Naquilo que não foi atendido, vamos manter a negociação. É bom lembrar que vivemos em um momento de recessão econômica, não tem milagre para gente fazer", disse Camilo.

O secretário de educação, Idilvan Alencar, explicou que será feito um levantamento das necessidades estruturais de cada unidade. "Não posso afirmar com precisão que isso vai resolver tudo, mas isso vai dobrar o investimento para reformas de escolas em 2016 e 2017".

O repasse para a merenda escolar deve ser feito com a aquisição de cinco gêneros alimentícios: arroz, feijão, macarrão, massa de milho e açúcar. "Isso vai ser assegurado durante todos os dias letivos. Esses alimentos serão comprados porque a gente ganha em escala de preço, e a legislação só permite a escola licitar até R$ 80 mil".

Reforma e aumento da verba destinada à merenda escolar são algumas das reivindicações do movimento de ocupação das escolas do Estado. O repasse do Governo Federal garante apenas R$ 0,30 por aluno, valor que deveria funcionar apenas como um incremento, pois de acordo com o Fnde, “a responsabilidade por prover a alimentação escolar é das próprias redes”.

Questionado sobre isso, o secretário afirmou que ''a maioria dos estados e municípios desse país colocam na alimentação somente o recurso do Pnae”. ''Passei um ano e dois meses como presidente do Fnde, poucos fazem o aporte adicional. Dizer que o Estado não tem custo não é verdade, porque tem as merendeiras, tem o investimento na cozinha. Esse per capita de R$ 0,30 é o menor valor, mas vai até R$ 1,20 [dependendo da unidade]. Tem a educação Indígena e Epecial que recebem maior valor ", frisou.

“Ao longo da história, quem repassa os recursos é o Governo Federal. Pela primeira vez, estou dando aumento, vou comprar gêneros alimentícios para reforçar a merenda escolar”, completou Camilo.

Professores e estudantes

O governador e o secretário afirmaram que estão abertos ao diálogo com estudantes e professores, que estão em greve desde o último dia 25 de abril. “Vou sempre manter minha postura transparente. Eu considero é o dialogo permanente”, disse Camilo.


De acordo com Idilvan, serão comprados cinco mil computadores para as escolas e 15 mil notebooks serão entregues aos alunos que estão com a premiação do Spaece e do Enem atrasada desde 2013.

As unidades deverão decidir como as 100 horas adicionais serão utilizadas, se com a contratação de novos professores ou com o aumento da carga horária dos docentes contratados, por exemplo. “Ela pode decidir contratar um professor para passar dez horas corrigindo redação ou um professor para passar 50 horas no laboratório de informática, vai depender de cada unidade”, disse Idilvan.


Ocupação na escola Padre Rocha

Foi perguntado ao secretário se ele visitaria alguma das escolas ocupadas, mas ele informou que receberia os alunos na secretaria. Nesta semana, ele terá reunião com estudantes das escolas Heráclito de Castro e Silva, General Eudoro Corrêa e Dona Maria Menezes de Serpa.

O movimento estudantil que tem ocupado escolas da rede estadual ganhou adesões durante o fim de semana, quando foram ocupadas as escolas José Alves Figueiredo, no Crato, Doutor Cesar Cals e Liceu de Messejana, em Fortaleza.

Na manhã desta segunda-feira, 9, mais três escolas foram ocupadas em Fortaleza, segundo a professora estadual Cícera Barbosa, que faz o acompanhamento das ocupações e participa da programação dentro das escolas. São elas: Irmão Urbano González Rodriguez, no Parque São José, Padre Rocha, no Joaquim Távora, e Osires Pontes, no Canindezinho. Durante à tarde,  também foi ocupada a escola Adahil Barreto, no bairro Timbó, em Maracanaú. 


Uma professora da escola Padre Rocha, que preferiu não se identificar, disse que cerca de 30 alunos ocupam a unidade. "Os professores fizeram uma cota hoje de manhã para fazer algumas compras, mas eles estão precisando de material de higiene e colchões. Nossa escola é muito precária, os meninos fazem educação física no sol porque a quadra não é coberta e chove mais dentro da sala do que fora por causa das goteiras", critica.

A primeira ocupação, no dia 28 de abril, foi no Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Maria Alves (no Bom Jardim). Em seguida, os estudantes ocuparam, em Fortaleza, as escolas: Castelo Branco (Damas), a João Matos (Montese), Adauto Bezerra (Bairro de Fátima), Irapuan Cavalcante Pinheiro (Conjunto Esperança), Jader Moreira de Carvalho (Serrinha), Dom Lustosa (Edson Queiroz) e Mariano Martins (Henrique Jorge). Em Juazeiro do Norte, estão ocupadas as escolas Presidente Geisel e Dona Maria Amélia. 


De acordo com a assessoria de comunicação da Casa Civil do Estado, os investimentos somam cerca de R$ 150 milhões. 

O Povo Online