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terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Dois vereadores de Russas são afastados de seus cargos por tempo indeterminado


Dois vereadores de Russas, a 160,1 quilômetros de Fortaleza foram afastados por tempo indeterminado de seus cargos. A decisão aconteceu nesta segunda-feira, 22, pelo juiz Abraão Tiago Costa e Melo. Os parlamentares penalizados são Marcos Estácio, presidente da Câmara Municipal do município, e Aécio Paixão, que são acusados de peculato, pela contratação de funcionários “fantasmas” e de empréstimos consignados fraudulentos.

Segundo o site do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além deles, é acusada do crime de peculato a assessora da Câmara Municipal da cidade e companheira de Marcos Estácio, Natália Lins.

A decisão atende ao pedido do MPCE em denúncia oferecida em 15 de dezembro do ano passado pelos promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (Nutec) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede em Russas, Cleiton Sena de Medeiros, Davi Carlos Fagundes Filho, Luiz Dionísio de Melo Júnior e Virgínia Navarro Fernandes Gonçalves.

Conforme a denúncia, no dia 7 de maio do ano passado, foi instaurado procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar suposto esquema de desvio de recursos públicos da Câmara Municipal do município, que estaria sendo efetuado pelo vereador Marcos Estácio, presidente da Casa Legislativa.

Assessores fantasmas

“Assessores ‘fantasmas’ foram nomeados pelo vereador Marcos Estácio para possibilitar o desvio de verbas públicas oriundas da Câmara Municipal”, esclareceu Luiz Dionísio de Melo Júnior, promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Russas.

De acordo com o site do MPCE, o “esquema” consistiu em nomear pessoas, que não prestavam qualquer tipo de serviço e que, ao receber os pagamentos referentes ao salário mensal, os repassavam para aos vereadores Marcos Estácio e Aécio Paixão.

Mesmo não trabalhando, os “assessores” dos vereadores realizavam empréstimos consignados, repassando o valor obtido para os parlamentares de Russas. Assim, eles obtiveram, indiretamente, empréstimos bancários, para uso pessoal, que eram pagos com recursos públicos, tendo em vista esta simulação.

Natália Lins, que vive em união estável com o vereador Marcos Estácio, participou do delito intermediando junto aos “assessores fantasmas” a realização dos empréstimos consignados revertidos fraudulentamente em favor dos dois vereadores. 

O POVO Online