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14 de janeiro de 2016

Greve no INSS prejudica 11 mil perícias por mês


Um acidente de bicicleta, sofrido há quase um ano, fez com que o professor Ronaldo Batista tivesse que interromper o trabalho e passasse a depender do auxílio da Previdência Social para custear as despesas mensais. Mas desde setembro do ano passado, quando teve início a greve dos médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o cearense tenta, sem sucesso, conseguir atendimento pelo órgão e renovar a licença, garantindo, assim, a continuidade do benefício financeiro. 

O professor vive o cotidiano dos segurados que aguardam, sem previsão, o fim da paralisação da categoria, a qual completou quatro meses no último dia 4. No Ceará, por conta dos serviços reduzidos, o INSS estima que mais de 11 mil perícias deixaram de ser realizadas mensalmente. Em todo o Estado, a média normal é de 16,9 mil atendimentos por mês. Conforme representantes da Associação Nacional de Médicos da Previdência (ANMP) no Estado, o agendamento de consultas, que demorava cerca de 45 dias, agora chega a levar o dobro do tempo. 

Em duas das agências do Instituto mais movimentadas em Fortaleza, localizadas no Centro, apenas parte dos médicos recebeu pacientes no dia de ontem. A sede do INSS, na Rua Pereira Figueiras, contou com apenas dois profissionais pela manhã e um pela tarde. 

Já na agência da Rua Princesa Isabel, o único médico presente atendeu somente no período da manhã. "Já vim três vezes e, como não tinha médico, precisei remarcar a perícia. Cortaram o auxílio e não tive como renovar nem como voltar ao trabalho. Hoje, finalmente, deu certo", diz Ronaldo Batista.

Segundo Norberto das Chagas, delegado da seção Ceará da ANMP, no próximo sábado (16), a categoria deve promover uma assembleia geral extraordinária em Brasília para decidir o rumo da paralisação. 

Categoria dividida 

Os médicos exigem, principalmente, a reestruturação da carreira. Dentre as reivindicações, destaca-se a redução da jornada de 40 para 30 horas semanais e o fim da terceirização da perícia. Também está na pauta a recomposição salarial de 27% em, no máximo, duas parcelas anuais. 

Chagas afirma que, no Estado, a categoria está dividida sobre dar continuidade à greve. "A maioria ainda acha que a proposta do Ministério do Planejamento não satisfaz nossas reivindicações, mas alguns peritos já estão migrando para o lado do acordo. Não deixa de ser cansativo para todos os lados uma greve de quatro meses", reconhece o representante da ANMP. 

Em nota, o Ministério do Planejamento informou que, no dia 8 de dezembro, apresentou proposta contemplando parte das exigências dos peritos. Conforme a pasta, o único ponto de divergência foi o que trata da carga horária de trabalho. "O governo já sinalizou a possibilidade de concordar com a redução, mas propõe que isso ocorra em um contexto de reestruturação da carreira", ressaltou o órgão federal. 

Ainda conforme a nota do Ministério, foi proposta "a criação do Comitê Gestor para definir, em seis meses, a reestruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial". 

Atendimento 

De acordo com a ANMP, desde o início da greve, tem sido preservado um efetivo de 30% dos peritos para garantir o atendimento aos segurados. Por meio da assessoria de imprensa, o INSS explicou que as pessoas com perícias médicas agendadas devem, primeiramente, entrar em contato com a Central Telefônica pelo número 135 para verificar a situação da consulta. "Quem não for atendido em razão da paralisação dos servidores peritos médicos terá sua data de atendimento remarcada", disse o órgão, em nota. 

O Instituto está priorizando as perícias iniciais de auxílio-doença. Em segundo lugar, vêm as perícias para retorno antecipado do trabalho e, depois, as demais perícias. Para evitar prejuízos financeiros da população, no momento da concessão dos benefícios, será considerada "a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento". 

FIQUE POR DENTRO 

Instituto desconta dias não trabalhados 

Desde novembro, após decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o INSS vêm descontando dos salários de médicos peritos em greve os dias parados. De acordo com a direção geral do Instituto, as decisões do Judiciário "tornaram sem efeito a liminar anteriormente concedida pelo STJ à Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) e que impedia o INSS de efetuar os descontos dos dias não trabalhados". 

Ainda assim, a paralisação continua em todos os estados. Segundo Norberto das Chagas, a ANMP irá recorrer da sentença, alegando que a decisão foi tomada durante o período de recesso do Judiciário. Ele afirma que o setor jurídico da Associação deverá entrar com recurso pedindo a suspensão da decisão.

Diário do Nordeste