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14 de setembro de 2015

Justiça suspende multa de mais de R$ 315 mil a cinco advogados


A seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) conseguiu, por meio Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia (CADAA), a suspensão da multa no valor total de R$ 315.200,00, aplicada a cinco advogados em Itapipoca, em junho deste ano.

A liminar foi suspensa por decisão da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, na última quinta-feira, 10. De acordo com a OAB-CE, a desembargadora entendeu que houve precipitação do juiz que impôs o pagamento de 80 salários-mínimos de cada um dos advogados.

O incidente que motivou a multa ocorreu em 15 de junho de 2015, e o valor foi imposto pelo juiz da 2ª Vara da Comar de Itapipoca, Gonçalo Benício de Melo Neto, após os cinco advogados se retirarem formalmente da audiência por discordarem da realização dos atos.

O coordenador da CADAA, José Navarro, explicou que durante a sessão o juiz intimou os advogados para que fossem apresentadas as testemunhas do caso, porém, destaca Navarro, a “responsabilidade para tal é da Justiça e não dos advogados”. Com isso, “os profissionais requereram que fosse designada nova audiência, mas o juiz e os promotores não aceitaram”.

Ainda conforme Navarro, primeiro a liminar é analisada pela desembargadora, por se tratar de uma situação de emergência, e depois segue para o Plenário, para decisão final. O coordenador da CADAA diz que acredita que a anulação deve ser mantida.

Conforme a OAB-CE, a desembargadora Lígia Andrade levou ainda em consideração o alto valo da multa, “podendo ensejar danos que seriam, provavelmente, irreparáveis, prejudicando não só o causídico, mas também sua família, profissão etc”.

O POVO Online

ragido há 10 anos é preso na BR-222; homem é suspeito de ataques a bancos


A Polícia Civil do Ceará (PCCE), por meio de ação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), prendeu um paraibano foragido há 10 anos, na BR-222, nas proximidades de Itapajé, município a 142 km de Fortaleza.

O homem tinha um mandado de prisão em aberto de Minas Gerais por tráfico de drogas, mas de acordo com a Polícia, é envolvido também em ataques à instituições financeiras com uso de explosivos e no comércio desses materiais. A captura ocorreu na última quinta-feira, 10.

Manuel Lobo Maia, 47, estava em um veículo Pegout, se dirigindo a Itapipoca. O homem chegou a apresentar documentos falsos no momento da abordagem, mas percebeu que a Polícia já sabia de quem se tratava.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), a Polícia ainda investiga há quanto tempo Manuel estava no Ceará, quais seriam seus interesses e a possível existência de comparsas para articulação de crimes no Estado. O homem foi conduzido à DRF e autuado em flagrante por uso de documento falso.

O POVO Online

Governo corta orçamento, adia reajuste, aumenta imposto e suspende concursos


Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram, agora há pouco, as novas "medidas adicionais dereequilíbrio fiscal" do Governo Federal, que representarão economia de R$ 69,4 bilhões no orçamento de 2016. Isso cobre com folga o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso.

Entre as medidas, está o adiamento do reajuste dos servidores federais, de janeiro para agosto, o que significa economia de R$ 7 bilhões. Estão suspensos os concursos, gerando economia de R$ 1,5 bilhão.

O Governo também acaba com o abono de permanência, benefício para quem pode se aposentar, mas segue contribuindo. A economia prevista com a medida, que requer uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de R$ 1,2 bilhão.

O Governo também trabalhará para a implantação do teto de remuneração do serviço público, com R$ 800 mi de impacto.

As medidas incluem tanto cortes de despesas quanto em aumento de receitas. Entre os cortes, estão redução em até R$ 3,8 bilhões para a saúde pública, ficando apenas o mínimo constitucional, e R$ 8 bilhões nos programasMinha Casa Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o Governo, os cortes na saúde serão compensados através do pagamento de emendas parlamentares destinadas para a área. Dessa forma, avalia o Executivo, a rubrica não deverá sofrer prejuízos reais, "passando" a despesa para o espaço das emendas no Orçamento.

Para cobrir o rombo de R$ 117 bilhões na Previdência, o Governo pretende fazer umaparceria temporária com o Sistema S, reduzindo em 30% das entidades em troca de uma oneração de 0,9% na contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

O ministro Nelson justifica que 65% do gasto primário do Governo Federal é com Previdência Social e folha de pagamento. "Estamos construindo propostas para reduzir esses dois tipos de gastos: com servidores, com o adiamento de reajuste", diz. Com relação à Previdencia, ainda vão ser apresentadas propostas para atenuar o rombo na Previdência.

CPMF

O Governo também informou que pretende recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões para garantir o pagamento de aposentadorias. A prorrogação da cobrança se dará por 48 meses.

"Precisamos de uma ponte para chegar numa nova economia. Temos que fazer isso com segurança, com esses 2 milésimos que a gente vai pagar cada vez que for pagar sanduíche. Isso vai bastante energia para a nossa economia", diz Levy. 

Segundo o ministro, a intenção é que a CPMF não dure mais que quatro anos. "Nada impede que se as coisas forem melhores, se diminua isso antes. Até pela consciência fiscal da população, o Governo terá sensibilidade de diminuir e eliminar o que for", declara.

"A previsão da CPMF é para a União, porque nós tivemos elevação muito grande do défict da previdência. (...) Quem arca com previdência é a União, por isso, defendemos que esse percentual de 0,2% seja do Poder Executivo Federal para suportar elevação desse déficit, enquanto construímos propostas para a Previdência", explica Nelson.

Levy complementa que a CPMF irá integralmente para pagamento de aposentarias, destinadas para a Previdência Social. "Vai para a chamada aposentadoria dos que trabaham no setor privado", detalha.

Imposto de Renda sobre ganho de capital

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Outra medida anunciada pelo ministro da Fazenda foi a criação do Imposto de Renda (IR) sobre o ganho de capital sobre as pessoas físicas. Será cobrado quando alguém aliena um bem de “valor vultoso”, por exemplo, quando alguém vende uma fazenda, um sítio ou um apartamento. Atualmente, todo mundo paga 15% de IR. Agora, bens de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, passam a pagar 20%. De R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%, e acima de R$ 20 milhões, 20%.

“Ainda é menor do que o Imposto de Renda sobre o salário. Só acima de um bem de R$ 20 milhões, fica acima da alíquota máxima do IR, de 30%. É um imposto novo. Estima-se arrecadar 1,8 bilhão com ele”, ressaltou Levy. 

"Todas essas ações significarão R$ 28,4 bilhões de aumento de arrecadação ao Brasil. Assim, vai fortalecer o orçamento e permitir que a União alcance o seu objetivo de obter um superávit primário de R$ 34,4 bilhões em 2016".

Ainda foram anunciadas reduções em gastos com custeio administrativos, como cortes em pagamento de diárias, auxílio-moradia, passagens aéreas. Pretende-se economizar, com a medida, R$ 2 bilhões.

Cortes em programas sociais

O Governo Federal também anunciou cortes em até R$ 4,8 bilhões no Minha Casa Minha Vida (MCMV), Faixa 1, em gasto discricionário. Para essa faixa serão direcionados recursos do FGTS, substituindo gastos originalmente previstos no orçamento da União.

O Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) também sofrerá cortes em R$ 3,8 bilhões. Para não prejudicar as ações, o governo prevê uso de emendas parlamentares e do INSS para financiamento dos programas.


O POVO Online

Proposta de redução em 50% do salário do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Limoeiro

Prefeito Paulo Duarte enviou para Câmara Municipal uma solicitação de redução do seu salário, do vice-prefeito, secretários e vereadores.


Blog do Tom Gurgel

Governo anuncia cortes para reverter déficit nas contas


Os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) apresentaram, agora há pouco, as novas "medidas adicionais dereequilíbrio fiscal" do Governo Federal, que representarão economia de R$ 69,4 bilhões no orçamento de 2016. Isso cobre com folga o rombo de R$ 30,5 bilhões previsto na proposta orçamentária enviada ao Congresso.

Entre as medidas, está o adiamento do reajuste dos servidores federais, de janeiro para agosto, o que significa economia de R$ 7 bilhões. Estão suspensos os concursos, gerando economia de R$ 1,5 bilhão.

O Governo também acaba com o abono de permanência, benefício para quem pode se aposentar, mas segue contribuindo. A economia prevista com a medida, que requer uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é de R$ 1,2 bilhão.

O Governo também trabalhará para a implantação do teto de remuneração do serviço público, com R$ 800 mi de impacto.

As medidas incluem tanto cortes de despesas quanto em aumento de receitas. Entre os cortes, estão redução em até R$ 3,8 bilhões para a saúde pública, ficando apenas o mínimo constitucional, e R$ 8 bilhões nos programasMinha Casa Minha Vida e de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o Governo, os cortes na saúde serão compensados através do pagamento de emendas parlamentares destinadas para a área. Dessa forma, avalia o Executivo, a rubrica não deverá sofrer prejuízos reais, "passando" a despesa para o espaço das emendas no Orçamento.

Para cobrir o rombo de R$ 117 bilhões na Previdência, o Governo pretende fazer uma parceria temporária com o Sistema S, reduzindo em 30% das entidades em troca de uma oneração de 0,9% na contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento.

O Governo também informou que pretende recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%. O objetivo é arrecadar R$ 32 bilhões.

Outra medida anunciado pelo ministro da Fazenda foi a criação do Imposto de Renda sobre o ganho de capital sobre as pessoas físicas. Será cobrado quando alguém aliena um bem de “valor vultoso”, por exemplo, quando alguém vende uma fazenda, um sítio ou um apartamento. Atualmente, todo mundo paga 15% de IR. Agora, bens de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, passa a pagar 20%. De R$ 5 milhões a R$ 20 milhões, 25%, e acima de R$ 20 milhões, 20%.

“Ainda é menor do que o Imposto de Renda sobre o salário. Só acima de um bem de R$ 20 milhões, fica acima da alíquota máxima do IR, de 30%. É um imposto novo. Estima-se arrecadar 1,8 bilhões com ele”, ressaltou Levy. 

Todas essas ações significarão R$ 28,4 bilhões de aumento de arrecadação ao brasil. Assim, vai fortalecer o orçamento e permitir que a União alcance o seu objetivo de obter um superávit primário de R$ 34,4 bilhões em 2016.

O Povo Online

Impacto da pauta-bomba é estimado em R$ 284 bilhões


O governo Dilma Rousseff acompanha com apreensão a tramitação de 19 projetos no Congresso que, juntos, compõem a “pauta-bomba” das contas públicas. Não há cálculo de impacto para todos os projetos, mas para aqueles em que há, a estimativa de “gastos extras” é gigantesca: R$ 283,8 bilhões entre aumento de despesas e perda de receita, distribuídos em cinco anos.

Esse volume de recursos equivale a cumprir a meta fiscal oficial do ano que vem, de 0,7% do PIB, por sete anos consecutivos.

A lista de projetos acompanhada pelo governo, segundo levantamento do Estado, tem como peça de maior impacto uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que eleva o piso federal para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), que custaria R$ 270 bilhões em cinco anos. Essa PEC eleva dos atuais 15% sobre a receita corrente líquida para 18,7%. Em tramitação em comissão especial no Congresso, essa proposta supera as regras do Orçamento impositivo, no qual o governo se comprometeu a aplicar até 15% da receita corrente líquida de forma escalonada em cinco anos.

Outros dois projetos da pauta-bomba criam carreiras de analistas e técnicos na Defensoria Pública da União semelhantes às do Judiciário. Essas propostas, juntas, poderiam aumentar os gastos neste ano em R$ 112,9 milhões e, no ano que vem, em R$ 520 milhões. Além disso, não há previsões orçamentárias para eles, o que exigiria esforço legal para alterar os orçamentos de cada ano. Esses projetos estão em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara.

Outro projeto, na mesma comissão da Câmara, cria uma gratificação a servidores efetivos da Justiça Eleitoral. Caso seja aprovado, ele vai forçar gastos extras de R$ 550 milhões em 2015.

Preocupa também o governo o texto que amplia os limites de faturamento de empresas para serem incluídas no regime especial do Super Simples, aprovado na Câmara na semana passada. O projeto, ao longo de três anos, vai forçar uma perda da ordem de R$ 11,4 bilhões.

A PEC 443, que vincula os subsídios concedidos aos servidores da Advocacia-Geral da União a 90,2% do obtido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal, que aguarda votação em 2.º turno no plenário da Câmara, adicionaria R$ 1 bilhão em despesa federal, por ano.

Outro projeto concede um reajuste de 29% a 69,5% na remuneração de cargos em comissão e de funções de confiança no Tribunal de Contas da União (TCU), porcentuais bem superiores aos concedidos pelo governo aos servidores do Executivo. Na pauta de comissão da Câmara, a proposta aumentaria em R$ 121,8 milhões os gastos federais, somente em 2015.

FGTS

Outros quatro projetos “perigosos” para as contas públicas estão em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e envolvem o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Não há impacto calculado desses projetos, mas o governo teme especialmente o Projeto de Lei Parlamentar 51, que extingue progressivamente a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga pelas empresas nas demissões sem justa causa. A Caixa arrecadou R$ 4,1 bilhões com esse adicional do FGTS ao longo do ano passado. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Grupo assalta transportadora e leva 77 pistolas e munições


Setenta e sete pistolas e diversas munições foram levadas na manhã desta segunda-feira, 14, de uma transportadora localizada na rua Marlene Farias Filgueiras, no bairro Pedras. De acordo com Rafael Villarinho, titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), um grupo, composto por cerca de cinco pessoas, rendeu os vigilantes da transportadora e levaram as armas, de diversos calibres — inclusive, alguns restritos a polícias e ao Exército. Eles teriam agido em um carro modelo Siena, de cor preta.

A carga com as armas e munições teria diversos destinatários, adiantou Villarinho. Na manhã desta segunda-feira, a DRF realiza os primeiros levantamentos da investigação sobre o crime. Até o momento, nenhum suspeito de participação no assalto foi identificado ou preso.

O Povo Online

Garis de Russas paralisam as atividades por falta de pagamento

A nossa equipe esteve no local conversando com eles ,onde alegaram a falta de condições de trabalho, ou seja falta luvas, botas, mascaras, papel higiênico nos banheiros, alimentação e a falta de pagamento dos salários, das ferias que ninguém recebeu. Eles se dirigiram todos para a frente do Ministério Público onde continuam a reivindicar seus direitos.






Caminhoneiro é encontrado morto na BR 116, região de Palhano, vitima de suposto latrocínio.


Neste sábado, dia 12, por volta das 15h, à altura do Km 130 da BR-116, na localidade de São José, foi encontrado o cadáver de Auricélio Possidônio Nascimento, 42 anos, natural de Santa Catarina, ele que era supostamente o motorista de um Caminhão Volvo, de cor branca, de placas MLH-1493-SC, localizado abandonado às margens da BR-116, no KM 113, região de Beberibe-CE.

O corpo da vítima apresentava sinais de lesões a pauladas e possivelmente à bala. No interior do caminhão, a polícia encontrou 04(quatro) cheques no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, e documentos do possível condutor.

Em contato com a empresa proprietária do veículo, foi constatado que o caminhão havia sido roubado por volta das 17h da última sexta-feira, dia 11, na localidade de Pedras, em Messejana-CE, e desde então o motorista estava desaparecido. O caminhão foi remanejado ao Posto da PRF em Russas. O corpo do motorista foi encaminhado para o IML. Caso está sendo investigado.

Com Informações do 1oBPM

Corte no Orçamento da União ameaça transposição do São Francisco


A transposição das águas do Rio São Francisco – maior obra hídrica do Governo Federal na Região Nordeste e que beneficia os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, poderá ter recursos suspensos dentro do corte do Orçamento da União.

A redução de verbas nessa área gera preocupação entre governadores do Nordeste. O Governador Camilo Santana (PT) fez apelos e a presidente Dilma Roussef garantiu, em Brasília e, também, ao visitar a Região Metropolitana de Fortaleza, no mês de agosto, que a obra são sofreria atraso.

O Ceará, um dos estados beneficiados com a transposição, sofre há quatro anos com o baixo volume de chuvas, o que tem provocado a falta de água para o abastecimento da população. A Transposição do São Francisco seria o único caminho para garantir o abastecimento de água de, pelo menos, 300 cidades do Nordeste.

O Governo Federal quer reduzir, em pelo menos, R$ 20 bilhões as despesas previstas para 2016 e, além de corte nos recursos da transposição do São Francisco, entram, também, na mira da tesoura do Palácio do Planalto, os Programas Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

Durante o dia de hoje, uma nova reunião da equipe econômica do Governo Federal definirá o tamanho e quais obras e projetos serão afetados pelo corte de recursos no Orçamento de 2016. Em 2015, o Bolsa Família – o maior programa de distribuição de renda da história do Brasil, teve cortas mais de 800 mil beneficiários, enquanto o Minha Casa, Minha Vida.

PRF apreende 398 kg de maconha em caminhão no interior do Ceará


A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão com 398 kg de maconha por volta das 10h deste domingo, 13, em Canindé. Os policiais também encontraram dois revólveres calibre 38 e munições.


De acordo com a Polícia, a apreensão ocorreu após uma abordagem de rotina no posto da PRF, no km 310 da BR-020. O motorista do caminhão, Pedro Vicente de Souza, 61 anos, foi preso e levado para a sede da Polícia Federal, no bairro de Fátima, em Fortaleza. O material apreendido também foi encaminhado para a PF.

O Povo Online