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terça-feira, 15 de dezembro de 2015

PF faz buscas na casa de Cunha e mira 2 ministros e 2 senadores

Polícia Federal deixa condomínio onde mora o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Rio de Janeiro (Foto: Matheus Rodrigues/G1)

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados na casa e no escritório do peemdebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados. A ação, batizada de Catilinárias, faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Ao menos 12 policiais e três viaturas foram deslocados para a casa de Cunha em Brasília, que fica na Península dos Ministros. Entre os itens que foram apreendidos pela PF está o celular de Eduardo Cunha.

A Procuradoria Geral da República também pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizasse busca e apreensão na residência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas o ministro Teori Zavascki, do STF, responsável pela Lava Jato no tribunal, negou o pedido.

Também foram alvos de mandados a chefe de gabinete de Cunha, Denise Santos, e o ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Ferreira Cleto, indicado por Cunha (PMDB-RJ) para o cargo. Cleto foi exonerado na última semana pela presidente Dilma Rousseff.

A polícia ainda cumpriu mandado de busca e apreensão em endereços relacionados aos deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), Eduardo da Fonte (PP-PE) e Aureo (SD-RJ); e dos ministros, Celso Pansera (PMDB-RJ), de Ciência e Tecnologia, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo. O prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado Nelson Bornier (PMDB), aliado de Cunha, também é alvo da ação.

Outro mandado foi cumprido na sede do PMDB em Alagoas, relacionado ao inquérito do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Os senadores Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) também são alvos da operação desta terça.

A PF também cumpriu mandados em endereços relacionados ao ex-
deputado Alexandre Santos (PMDB-RJ); Aldo Guedes que, segundo as investigações, seria ligado ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014; Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha; Altair Alves dos Santos que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha; e Djalma Rodrigues de Souza.

A Polícia Federal também confirmou que cumpriu mandados no Ceará e no Rio de Janeiro em endereços relacionados ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em depoimento à Justiça do Paraná, o ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa citou Machado como responsável pelo pagamento de R$ 500 mil em propina oriunda de contratos da estatal supostamente superfaturados, entre 2009 e 2010. Machado nega os pagamentos.

Defesas
A assessoria de Eduardo Cunha informou que ele está na residência oficial e que um de seus advogados acompanha o trabalho da PF. O advogado Marcelo Nobre informou, durante reunião do Conselho de Ética da Câmara, que as buscas nos endereços de Cunha "só reforçam" a defesa do peemdebista, já que, segundo o advogado, não existem provas contra ele.

De acordo com a assessoria da Câmara, por ser uma ação sigilosa, não serão fornecidas informações sobre a atuação da Polícia Federal na Casa.

Celso Pansera foi nomeado ministro na última reforma ministerial promovida pela presidente Dilma Rousseff. Antes de ser deslocado para a pasta, o peemedebista cumpria mandato de deputado federal e era um dos principais aliados de Eduardo Cunha na Câmara.

Durante as investigações da Lava Jato, Pansera chegou a ser acusado pelo doleiro Alberto Yousseff de ser "pau mandado" do presidente da Câmara. A assessoria do Ministério da Ciência e Tecnologia se limitou a dizer que não vai comentar o assunto e que ainda não havia conseguido contato com o ministro.

O ministro Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, também integra a ala mais próxima de Cunha no PMDB. O G1 entrou em contato com o Ministério do Turismo, mas, até a última atualização desta reportagem, a pasta não havia se manifestado sobre as buscas na residência do ministro Henrique Alves.

O advogado do senador Edison Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse ter “tranquilidade” com a operação na casa de seu cliente. Segundo ele, o senador está de mudança e não estava em casa no momento da apreensão, mas os itens que estão sendo procurados estão na atual residência.

“Essa operação, a essa altura, é desnecessária. O senador estava contribuindo completamente com a investigação. Agora, é um direito do procurador pedir [o mandado de buscar e apreensão]. Vamos cumprir e obedecer, não temos nenhuma preocupação”, disse Kakay.

A assessoria do senador Fernando Bezerra Coelho divulgou nota na qual diz reiterar a "confiança no trabalho das autoridades". O texto também afirma que o senador continua à disposição para "colaborar com os ritos processuais e fornecer todas as informações que lhe forem demandadas".

A operação

De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato, todos relacionados a políticos com foro privilegiado no STF. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas e apreender bens que, segundo as investigações, podem ter sido adquiridos pela prática criminosa.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Aldo Guedes, que, segundo as investigações, seria ligado ao ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014
Alexandre Santos (PMDB-RJ), ex-deputado federal
Altair Alves dos Santos, que, segundo o lobista Fernando Baiano, recebeu RS 1,5 milhão para repassar a Cunha
Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal
Áureo Lídio (SD-RJ), deputado federal
Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia
Denise Santos, chefe de gabinete do presidente da Câmara
Djalma Rodrigues de Souza
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federral
Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia
Fábio Ferreira Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, indicado por Eduardo Cunha para o cargo
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), senador
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo
Lúcio Funaro, doleiro que teria ligações com Eduardo Cunha
Nelson Bornier (PMDB-RJ), prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB para o cargo

Cunha

A busca na residência de Cunha foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O objetivo da operação é coletar provas nos inquéritos que apuram se o presidente da Câmara cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Cunha já foi denunciado pela Procuradoria Geral da República ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro, devido à suspeita de ter recebido pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. O Supremo ainda não decidiu se aceita ou não a denúncia.

Cunha também é alvo de inquérito que apura suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar. A existência das contas é apontada em documentação enviada à Procuradoria Geral da República pelo Ministério Público suíço.

Desde que surgiram as primeiras suspeitas contra Cunha, o parlamentar sempre negou participação no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato. Sobre as contas no exterior, ele afirma não ser o titular, e sim "usufrutuário", delas.

Catilinárias

A Polícia Federal batizou a operação de Catilinárias, que são discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina, que planejava tomar o poder e derrubar o governo republicano. Veja abaixo um dos trechos mais famosos do discurso:

Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência?

Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?

A que extremos se há de precipitar a tua desenfreada audácia?

* Colaboraram Lucas Salomão e Felipe Néri, do G1, em Brasília; Camila Bomfim, Vladimir Netto, Zileide Silva, Mariana Oliveira e Ana Paula Andreolla, da TV Globo; Marcelo Cosme e Andréia Sadi, da Globo News; Gabriel Luiz e Raquel Morais, do G1 DF