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quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Segurança Pública falida: de cada 100 assassinatos no Ceará apenas 23 são esclarecidos


Apenas 23,4 por cento dos crimes de assassinatos praticados no Ceará são esclarecidos. Os dados são da própria Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), através da Polícia Civil. O baixo índice na elucidação dos crimes contra a vidas é um dos fatores geradores da onda de mortes violentas no estado, que neste ano já ultrapassou a casa dos 3.500 homicídios e, em 2014, deixou o Ceará na terceira posição dos estados mais violentos do País.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol),  atualmente a classe passa por dois graves problemas que implicam diretamente no trabalho de investigação: o baixo efetivo  e o desvio de função. Para um estado com cerca de 9,5 milhões de habitantes, a Polícia Judiciária conta com um efetivo de apenas 2,4 mil servidores.

Porém, hoje, delegados, escrivães e inspetores deixam de realizar a sua principal tarefa (investigar crimes) para tratar da custódia de centenas de presos que lotam os xadrezes das delegacias. Os dois fatores aliados (falta de pessoal e desvio da função) f resultam na baixa produtividade da instituição, isto é, inquéritos se amontoam sem que haja esclarecimento  dos crimes, principalmente em se tratando dos casos de homicídios e latrocínios.

Crimes sem solução
Na tentativa de, pelo menos, organizar as estatísticas e avaliar a resolução das dezenas de assassinatos que acontecem todos os meses no Ceará, a SSPDS montou uma base de dados para o acompanhamento da resolução dos crimes. Trata-se do Programa de Gerenciamento de Elucidação de Homicídios (PGEH), que nos últimos meses comprovou o que já era  comprovado na prática: a baixa resolução dos casos de homicídios. Na Capital, por exemplo, apenas 17,5 de cada 100 homicídios são esclarecidos.

Em Fortaleza, as seis Áreas Integradas de Segurança (AIS), que dividem a cidade em perímetros onde estão instalados os equipamentos das polícias  Civil e Militar (delegacias, batalhões e companhias), os índices de resolução dos crimes de morte são baixíssimos. A AIS que apresentou neste ano melhor eficiência foi a de número seis (AIS-6), com 31,82 por cento de esclarecimentos dos assassinatos. Todavia, é a menor da Capital,  pois cobre somente a zona de praia, da Barra do Ceará ao Caça e Pesca, a chamada faixa litorânea.

Já a AIS-2, que engloba, pelo menos,  18 bairros entre as zonas Oeste e Sul da Capital (do Antônio Bezerra ao Bom Jardim), apresenta a pior média de elucidação dos homicídios, com apenas 9,56 por cento de desempenho positivo. Na prática, significa que de cada 100 assassinatos que acontecem nesta faixa da Capital, somente 9 são esclarecidos e seus autores indicados em inquérito e, posteriormente, responsabilizados perante a Justiça.

Veja o desempenho de cada uma das seis Áreas Integradas de Segurança (AIS) existentes em Fortaleza no esclarecimento de crimes:

AIS 1 (índice de resolução de crimes: 19,13%) – Abrange os bairros: Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Quintino Cunha, Vila Velha, Álvaro Weyne, Barra do Ceará, Cristo Redentor, Floresta, Moura Brasil, Carlito Pamplona, Centro, Jacarecanga, Pirambu, Praia de Iracema, Alagadiço, Amadeu Furtado, Benfica, Bom Futuro, Damas, Farias Brito, Jardim América, Monte Castelo, Parque Araxá, Parquelândia, Presidente Kennedy, Rodolfo Teófilo e Ellery.

AIS 2 (índice de resolução de crimes:  9,56%) – Abrange os bairros: Antônio Bezerra, Autran Nunes, Dom Lustosa, Padre Andrade, Pici (Parque Universitário), Bonsucesso, Henrique Jorge, João XXIII, Jóquei Clube, Parque São José, Vila Peri, Conjunto Ceará, Genibaú, Granja Portugal, Bom Jardim, Canindezinho, Granja Lisboa e Siqueira.

AIS 3 (índice de resolução de crimes: 29,88%) – Abrange os bairros:  Aldeota, Meireles, Mucuripe, Varjota, Cais do Porto, Cidade 2000, Cocó, Lourdes, Manuel Dias Branco, Papicu, Praia do Futuro (I e II), Vicente Pinzón, Dionísio Torres, Fátima, Joaquim Távora, José Bonifácio, Parreão, Tauape, Edson Queiroz, José de Alencar, Sabiaguaba e Sapiranga-Coité.

AIS 4 (índice de resolução de crimes: 18,86%) – Abrange os bairros: Cajazeiras, Cambeba, Cidade dos Funcionários, Luciano Cavalcante, Guararapes, Jardim das Oliveiras, Parque Iracema, Parque Manibura, Salinas, Aerolândia, Aeroporto, Alto da Balança, Dias Macedo, Ancuri, Barroso, Conjunto Palmeiras, Jangurussu, Pedras, Coaçu, Curió, Guajeru, Lagoa Redonda (Curió), Messejana, Paupina, São Bento e Boa Vista.

AIS 5 (índice de resolução de crimes: 14,86%) – Abrange os bairros: Bela Vista, Couto Fernandes, Demócrito Rocha, Itaoca, Montese, Pan-Americano, Vila União, Itaperi, Parangaba, Serrinha, Conjunto Esperança, Dendê, Jardim Cearense, Vila Manoel Sátiro, Maraponga. Mondubim, Parque Presidente Vargas, Parque Santa Rosa, Apolo XII, Planalto Ayrton Senna (Pantanal), Parque Dois Irmãos, Passaré e Conjunto Prefeito José Walter.

AIS 6 (índice de resolução de crimes: 31,82%) – Abrange: toda a faixa de praia da Capital, desde a Barra do Ceará ao Caça e Pesca, passando pelos bairros Barra do Ceará, Cristo Redentor, Pirambu, Jacarecanga, Praia de Iracema, Beira-Mar, Iate Clube, Titazinho, Praia do Futuro e Caça e Pesca.

Blog do Fernando Ribeiro