O adiamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas trouxe um pequeno alívio para as contas públicas em agosto. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve déficit primário de R$ 5,082 bilhões. Apesar de negativo, o resultado equivale à metade do déficit de R$ 10,450 bilhões registrado em agosto do ano passado. No acumulado do ano, no entanto, o resultado passou de positivo em R$ 4,7 bilhões no passado para negativo em R$ 14 bilhões neste ano, o pior resultado desde o início da série histórica, iniciada em 1997.
Até o ano passado, o Governo depositava a primeira parcela do décimo terceiro dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de agosto e no início de setembro. Neste ano, o pagamento foi transferido para o fim de setembro, com os salários sendo depositados de último dia 24 até 7 de outubro. Com o adiamento, o governo reduziu o desembolso ao INSS em agosto.
Segundo o Tesouro Nacional, a principal causa para o déficit primário acumulado no ano é a queda real (corrigida pela inflação) de 4,8% da receita líquida do Governo em 2015. O déficit primário representa o resultado negativo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. Enquanto as receitas líquidas apresentaram queda real, as despesas líquidas caíram 2,1% se for descontada a inflação.
A queda das despesas está sendo puxada pelos investimentos, que somaram R$ 36,458 bilhões nos oito primeiros meses do ano, queda real (descontada a inflação) de 37,2% em relação a 2014. Desse total, os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) somaram R$ 27,016 bilhões, com redução real de 41%. Outra despesa que apresentou diminuição ao considerar a inflação foi a do funcionalismo, com queda real de 1,6%.
No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio, com alta real de 2,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 196,1%. As despesas da Previdência Social acumulam alta de 0,9% acima do IPCA em 2015.
Com informações das agências