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quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Governo estuda volta da CPMF

Com as projeções da equipe econômica para o Orçamento da União de 2016 o rombo é de aproximadamente R$ 80 bilhões. Sem verba suficiente para cobrir as despesas o governo estuda recriar a CPMF, mais conhecido como "imposto do cheque". 

Apesar do clima desfavorável no Congresso e na sociedade para um novo aumento da carga tributária, a avaliação é de que a volta do tributo - extinto em 2007, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva - é indispensável para tirar as contas públicas de um quadro deficitário em 2016, ano em que a economia brasileira continuará em ritmo lento, segundo todas as previsões.

Se as medidas de corte dos programas e despesas não tiveram grande alcance para garantir o cumprimento da meta de economia de R$ 43,834 bilhões de 2016, o equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo terá de recorrer a uma dosagem maior de aumento da carga tributária.

Por conta do ambiente de alta instabilidade política, não há definição sobre a conveniência de enviar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da CPMF. A proposta está sendo analisada pela presidente Dilma Rousseff. E o governo já tem uma minuta pronta da PEC.

A CPMF, segundo técnicos do governo, é um tributo que onera menos os mais pobres e cujo pagamento acaba não sendo sentido pelos contribuintes.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, reafirmou ontem em entrevista coletiva que o Orçamento será feito para cumprir a meta fiscal e que o governo inicia agora uma "fase de reestruturação fiscal", com medidas que tenham efeito a médio e longo prazos. 

Com agências