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sexta-feira, 17 de julho de 2015

Governo espera 'imparcialidade' na Câmara após rompimento de Cunha


Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), oficializar nesta sexta-feira (17) o seu rompimento com o governo Dilma Rousseff, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República afirmou em nota que o Palácio do Planalto espera que a postura "não se reflita nas decisões e nas ações" da presidência da Casa, que "devem ser pautadas pela imparcialidade e pela impessoalidade".

"O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade", diz o texto.

O governo diz ainda que o país vive um momento de "importantes desafios" e que, por isso, os Poderes "devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas".

Em entrevista coletiva a jornalistas nesta sexta, Cunha afirmou que estava "oficialmente rompido com o governo". "Teremos a seriedade que o cargo ocupa. Porém, o presidente da Câmara é oposição ao governo", completou.

O PMDB, por sua vez –partido do presidente da Câmara e do vice-presidente da República, Michel Temer– emitiu nota para dizer que o rompimento era uma "postura pessoal" de Cunha. A nota do governo faz uma afago a Temer e aos ministros e parlamentares do PMDB e diz que eles "tiveram e continuam tendo um papel importante" para a política do país.

O presidente da Câmara responsabiliza o Palácio do Planalto pelo seu envolvimento nas investigações da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras. Nesta quinta (16), ele foi acusado pelo lobista Júlio Camargo de receber US$ 5 milhões de propina. O deputadonega as acusações.

Ainda na nota, o governo afirma que "sempre teve e tem atuado com total isenção" em relação às investigações, "só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder".

Nos bastidores, a avaliação é a de que o governo deve "afastar" a crise do Legislativo e "não entrar no jogo" de Cunha.

A torcida de ministros petistas é a de que o peemedebista perca força e que o cenário em que o governo fica nas mãos do Congresso mude nos próximos dias. Cunha, porém, promete retaliações.

Mais cedo, o vice-líder do governo na Câmara, Silvio Costa (PSC-PE), defendeu que Cunha não tem mais condições de continuar à frente da Câmara.

"Vamos consultar juristas para ver a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra Eduardo Cunha", disse. Para ele, o peemedebista deveria se afastar de imediato da presidência da Casa, como forma de demonstrar que não tem "apego pelo poder".

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CONFIRA A NOTA DO GOVERNO

1) Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.

2) O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.

3) O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação "Lava-Jato", atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.


Secretaria de Comunicação da Presidência da República