-->

2 de agosto de 2014

Juízes da Propaganda já instauraram 148 processos nas Eleições 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já instaurou, no período de 6 de julho a 02 de agosto, 148 processos administrativos por infrações cometidas pelos candidatos, no pleito de 2014, em todo o Estado do Ceará. Só em Fortaleza, foram recebidas 141 petições. As outras 7 foram recebidas pelos cartórios no interior do Estado.
A maioria, 81 infrações à legislação eleitoral, diz respeito à pintura irregular nos muros das cidades. Mas também houve notificações de infrações em rádios, cartazes irregulares, amplificadores e carros de som, panfletos e outros casos.
Veja em anexo a relação de candidatos, partidos e coligações que respondem por propaganda irregular no Estado e as respectivas quantidades de processos (contabilizadas até às 11h do dia 02/08).
Julgamento e fiscalização
A presidente do TRE-CE, desembargadora Iracema do Vale, designou três juízes substitutos do Pleno para Comissão da Propaganda Eleitoral, coordenada pelo juiz Carlos Henrique Oliveira, e composta, ainda, pelos juízes Antônio Sales Oliveira e Ricardo Porto.
Em Fortaleza, os juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 82ª, 112ª e 113ª Zonas Eleitorais da Capital são os responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral e poder de polícia, coordenados pelo juiz da 82ª ZE, Antônio Pádua Silva. Já no interior do Estado, os juízes das 110 zonas eleitorais atuam na fiscalização da propaganda irregular nos municípios.
As denúncias podem ser feitas através do telefone 148, disponibilizado pelo TRE-CE.
(TRE-CE)


Fonte: Diário do Nordeste