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domingo, 13 de julho de 2014

TRE disponibiliza telefone 148 para denúncias de propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) disponibiliza o plantão da propaganda das Eleições 2014. Em Fortaleza e nas zonas eleitorais do interior do Estado, a Justiça Eleitoral do Ceará já está mobilizada para acompanhar e fiscalizar a propaganda dos candidatos. Com uma semana de funcionamento, a movimentação tem sido muito tranquila. Na capital, por exemplo, nenhuma ocorrência de irregularidade foi registrada.
As denúncias de propagandas irregulares podem ser feitas pelos próprios eleitores, através do telefone 148, disponibilizado pelo TRE-CE, diariamente, das 8 às 19 horas, inclusive sábado e domingo. O balcão da Propaganda em Fortaleza, na Central de Atendimento ao Eleitor, na Praia de Iracema, funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e no sábado e domingo, das 13 às 19 horas.
Esquema montado
Na sede do TRE-CE, funciona a Coordenação do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral, composta por três juízes da Corte do tribunal. O juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Eduardo Scorsafava, acompanha os trabalhos de fiscalização nas zonas eleitorais, em todo o Estado. Na capital, seis juízes da 1ª, 2ª, 3ª, 82ª, 112ª e 113ª Zonas Eleitorais ficam responsáveis pela fiscalização e do poder de polícia da propaganda, sob a coordenação do juiz Antônio Pádua Silva, da 82ª ZE.

Servidores das seis zonas eleitorais de Fortaleza, envolvidas na fiscalização da propaganda na capital, foram disponibilizados em período integral, de segunda a segunda-feira para fiscalizar e apurar denúncias de propagandas irregulares até o dia 4 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições. A propaganda poderá recomeçar a partir do dia 6 de outubro, decorrido o prazo de 24 horas após a votação do dia 5/10, até o dia 25 de outubro, véspera da realização do segundo turno das eleições. Nos dias de votação, nos dois turnos, a fiscalização será reforçada com o esquema montado pelo TRE-CE, juntamente com os órgãos de segurança pública do Estado e a Polícia Federal.
CEARÁ NEWS