O deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PDT) é autor de uma proposta que promete causar polêmica entre as populações rurais do País. Ele apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6357/13, que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes.
O deputado quer que os cO deputado federal gaúcho Giovani Cherini (PDT) é autor de uma proposta que promete causar polêmica entre as populações rurais do País. Ele apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6357/13, que proíbe a circulação de carroças na área urbana de municípios com mais de 80 mil habitantes.
O deputado quer que os catadores de material reciclável substituam as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Ele propõe que o Governo conceda linha de crédito especial para que os carroceiros comprem o novo meio de locomoção substituto.
O projeto define ainda que os carroceiros se cadastrem no órgão competente, antes de realizar a troca da carroça pela bicicleta, para que seja encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações.
Ele defende o projeto afirmando que a ideia é melhorar as condições de vida não só dos carroceiros, mas de seus familiares e dos animais de tração, que segundo ele, são vitimas de maus tratos. “andam horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso superior ao recomendado, e sem assistência veterinária”, argumenta.
Segundo ele, a proposta só será aplicada em cidades acima de 80 mil habitantes, pois nas cidades menores, é comum as famílias usarem carroças para se deslocar e trabalhar. A proposta tramita em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, isto é, se for aprovada nas comissões não precisa passar pelo plenário e vai direto à sanção presidencial.atadores de material reciclável substituam as carroças utilizadas em seu trabalho por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Ele propõe que o Governo conceda linha de crédito especial para que os carroceiros comprem o novo meio de locomoção substituto.
O projeto define ainda que os carroceiros se cadastrem no órgão competente, antes de realizar a troca da carroça pela bicicleta, para que seja encaminhado para cursos de capacitação profissional que incentivem a formação de cooperativas e associações.
Ele defende o projeto afirmando que a ideia é melhorar as condições de vida não só dos carroceiros, mas de seus familiares e dos animais de tração, que segundo ele, são vitimas de maus tratos. “andam horas sem comer, beber ou descansar, carregando peso superior ao recomendado, e sem assistência veterinária”, argumenta.
Segundo ele, a proposta só será aplicada em cidades acima de 80 mil habitantes, pois nas cidades menores, é comum as famílias usarem carroças para se deslocar e trabalhar. A proposta tramita em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, isto é, se for aprovada nas comissões não precisa passar pelo plenário e vai direto à sanção presidencial.
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